MENSAGEM DO PRESIDENTE

Foto: Divulgação ANIMASEG

:: NOVIDADE ::

Espaço ANIMASEG DIGITAL 360 é apresentado em comemoração de aniversário

No dia 15/04, a entidade celebrou os 43 anos de fundação com o lançamento do espaço ANIMASEG DIGITAL 360, criado para as empresas associadas terem um ambiente virtual diferenciado e interativo para apresentar seus produtos e prospectar novos negócios dentro da plataforma. A proposta é aproximar visitantes e compradores de EPIs às associadas, de uma forma mais ágil e atrativa. A plataforma ficará dentro do novo site da ANIMASEG, que entrará no ar em breve.

Clique no link para visitar a sala comemorativa e navegar pela plataforma para ter uma ideia do que será o espaço ANIMASEG DIGITAL 360.

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:: NORMAS REGULAMENTADORAS ::

SEPRT prorroga prazo para Tomada Pública de Subsídios

Nesta terça, 20/04, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT publicou o Aviso de Prorrogação da Tomada Pública de Subsídios nº8/2021 para instruir a revisão das Normas Regulamentadoras nº 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), nº 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), nº 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval) e nº 35 (Trabalho em Altura).

As contribuições deverão ser realizadas diretamente nos documentos eletrônicos disponíveis no site do governo Participa + Brasil pelo prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do Aviso.

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:: PREVIDÊNCIA SOCIAL ::

CAT será registrada exclusivamente em meio eletrônico

Publicada a Portaria Nº 4.334, de 15/04/2021, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, que dispõe sobre o procedimento e as informações para a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A partir da vigência desta Portaria não será possível o protocolo físico do documento nas Agências da Previdência Social.

Caberá ainda ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disciplinar procedimentos operacionais para o envio da CAT e adotar as providências necessárias para que o novo formato das informações esteja implantado até 8 de junho de 2021. Com essa publicação, fica revogada a Portaria nº 5.817, de 6 de outubro de 1999, do extinto Ministério da Previdência e Assistência Social.

Com informações da Revista Proteção.

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:: LEGISLAÇÃO ::

INMETRO torna pública a proposta para modernizar seu Modelo Regulatório

INMETRO publicou no Diário Oficial da União (D.O.U), de 21/03, o aviso de Consulta Pública, estabelecendo o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas ao texto proposto da Portaria que aprova o Modelo Regulatório do Instituto.

As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo, contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, preferencialmente em meio eletrônico, e para os seguintes endereços:

• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro:

          Assessoria da Presidência

          Av. Nossa Senhora das Graças, 50 – prédio 6, Xerém

          CEP 25250-020 – Duque de Caxias/RJ, ou

• E-mail: gtmriconsultapublica@inmetro.gov.br
  

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:: CIOSH ::

Impacto da Covid-19 no setor de EPI deve valorizar produção brasileira

Na madrugada do dia 15/04, o diretor Executivo Raul Casanova Junior, representando a entidade, integrou a mesa-redonda promovida pela China International Occupational Safety & Health Goods Expo (CIOSH), mostrando o  comportamento do mercado brasileiro de EPI com o impacto da pandemia sobre os equipamentos de proteção, tanto dos essenciais para  enfretamento da Covid-19 quanto dos utilizados na indústria em geral.

Na apresentação, Raul comenta sobre os desafios do mercado nacional de EPIs médico-hospitalares para suprir a demanda da da área da saúde, e que nunca antes na história houve uma valorização em concepção tão abrangente do uso do EPI para proteção à vida. Uma conscientização da sociedade em geral e do governo que deve impactar no fortalecimento da produção brasileira de EPI e no aumento das exportações para países vizinhos.